Blockchain and Health: The Security of Sensitive Data
Keywords:
Health, Blockchain, LGPD, DATASUSAbstract
The increasing use of technological means for processing and processing personal information in the health area demands a concern for mitigating risks and protecting data. In addition to the reputation factor, companies that collect and process data must be aware of possible sanctions supported by current laws that guarantee, among other rights, privacy. For this, Blockchain technology has been used as a tool to protect sensitive data in the health area, since it works in a decentralized way and allows the tracking of operations. Blockchain is an immutable “digital ledger” that records all transactions carried out, where information is shared between network members and any attempt to tamper with a given point generates an error, as the other points have a summary of the original operation performed. In Brazil, sensitive data is regulated by the General Data Protection Law and other older laws, which provide for the collection and use of information. Using the Design Science Research methodology, this article seeks to verify how Blockchain is used in this context and thus create reusable frameworks. The objective is to analyze the feasibility and effectiveness of the use of technology in health when it comes to the privacy of medical information.
References
AWS. Amazon Managed Blockchain. 2022a. Disponível em: <https://aws.amazon.com/pt/managed-Blockchain/>. Acessos de 15 a 18 set 2022.
___________. What is Hyperledger Fabric?. 2022b. Disponível em: <https://aws.amazon.com/pt/Blockchain/what-is-hyperledger-fabric/>. Acesso em 15 set 2022
___________. O que é uma API?. 15 Jun 2022c. Disponível em: <https://aws.amazon.com/pt/what-is/api/#:~:text=API%20significa%20Application%20Programming%20Interface,de%20servi%C3%A7o%20entre%20duas%20aplica%C3%A7%C3%B5es>. Acesso em 10 out 2022.
BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm>. Acesso em: 25 mai 2022.
BRASIL. Lei nº 13.853, de 8 de julho de 2019. Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13709.htm>. Acesso em: 26 abr 2022.
CAMARA, M. A. A.; LINS, G. H. A.; OLIVEIRA, F. H. C. de; CAMELO, E. M. A.; MEDEIROS, N. R. F. C. de. Internet das Coisas e Blockchain no Sistema Único de Saúde: a proteção dos dados sensíveis diante da Lei Geral de Proteção de Dados. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, [S. l.], v. 10, n. 1, p. 93–112, 2021. DOI: 10.17566/ciads.v10i1.657. Disponível em: <https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/657>. Acesso em: 10 mai. 2022.
CERNEV, Adrian Kemmer; MORAES, Trícia Karla Lacerda. No rastro do Blockchain. GV EXECUTIVO, v. 20, n. 1, p. 18-21, 2021.
DE LUCENA, Antônio Unias; HENRIQUES, Marco Aurélio Amaral. Estudo preliminar da adoção de assinaturas baseadas em hash no Blockchain do Bitcoin. In: Anais do XVIII Simpósio Brasileiro de Segurança da Informação e de Sistemas Computacionais. SBC, 2018. p. 65-72.Disponível em: <https://sol.sbc.org.br/index.php/sbseg/article/view/4271/4202>. Acesso em: 29 ago 2022.
DRESCH, A; LACERDA, D. P.; ANTUNES JUNIOR, J. A. V. Design Science Research: método de pesquisa para avanço da ciência e tecnologia. Porto Alegre: Bookman, 2015. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/gp/a/3CZmL4JJxLmxCv6b3pnQ8pq/?lang=pt>. Acesso em: 27 abr 2022.
FABRO, Clara. O que é API e para que serve?. 15 Jun 2020. Disponível em: < https://www.techtudo.com.br/listas/2020/06/o-que-e-api-e-para-que-serve-cinco-perguntas-e-respostas.ghtml >. Acesso em 06 out 2022.
FULLER, R; MCHALE, J. World design science decade, 1965-1975. World Resources Inventory. Southern Illinois University, 1965.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. - 6. ed. - São Paulo : Atlas, 2008.
GREGORY, S.A. The design method. Butterworths: London, 1966.
LAGO, Lucas. Blockchain: confiança através de algoritmos. Boletim, v. 2, n. 4, 2017. Disponível em: <http://www.cest.poli.usp.br/wp-content/uploads/2018/08/V2N4-Blockchain-confian%C3%A7a-atrav%C3%A9s-de-algoritmos.pdf>. Acesso em: 29 ago 2022.
LALLANA, Emmanuel C. E-Government Interoperability: A Review of Government Interoperability Frameworks in Selected Countries. Bangkok, Thailand: UNDP; 2007.
LISBOA, Ana; SOARES, Delfina. E-Government interoperability frameworks: a worldwide inventory. Procedia Technology, v. 16, p. 638-648. 2014. Disponível em: <https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S2212017314002394 >. Acesso em: 14 mai 2022.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Datasus. Ministério da Saúde, lança a Rede Nacional de dados em Saúde e DATASUS realiza encontro técnico. 20 dez 2019. Disponível em: <https://datasus.saude.gov.br/ministerio-da-saude-lanca-a-rede-nacional-de-dados-em-saude-e-datasus-realiza-encontro-tecnico/>. Acesso em: 30 mai 2022.
___________. Rede Nacional de Dados em Saúde – RNDS. Solução Tecnológica. 2022. Disponível em: < https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/rnds/a-solucao-tecnologica/a-solucao-tecnologica>. Acesso em: 30 mai 2022.
NAKAMOTO, Satoshi. Bitcoin: A Peer-to-Peer Electronic Cash System. 2008. Disponível em: <https://bitcoin.org/files/bitcoin-paper/bitcoin_pt.pdf >. Acesso em: 12 abr 2022. 30 mai 2022.
NUNES, C. C.; MA, S.; FILHO, M. S. T. Armazenamento descentralizado no Sistema Único de Saúde brasileiro (SUS) usando Interplanetary File System (IPFS) e Blockchain. Revista de Direito, [S. l.], v. 13, n. 01, p. 01–25, 2021. DOI: 10.32361/2021130111695. Disponível em: <https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/11695 >. Acesso em: 9 mai. 2022.
SIMON, H. The sciences of artificial. Cambridge: MIT Press, 1996.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Aplicações Blockchain no setor público no Brasil. 2020. Disponível em: <https://portal.tcu.gov.br/data/files/58/02/CE/5E/C4854710A7AE4547E18818A8/Blockchain_apendice1.pdf>. Acesso em 12 set. 2022.
_________. Levantamento da Tecnologia Blockchain. 2020. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/data/files/59/02/40/6E/C4854710A7AE4547E18818A8/Blockchain_sumario_executivo.pdf. Acesso em 12 set. 2022.
WIERINGA, R. Design science as nested problem solving, Proceedings of the 4th int. conf. on design science research in information systems and technology, ACM, p.8, 2009.
