Uma Revisão Sistemática das Pesquisas Realizadas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) em Empresas do Setor de Saúde

Autores

  • Camilly de Lima Alves FATEC Santana de Parnaíba
  • Guilherme Henrique Braga de Souza FATEC Santana de Parnaíba
  • Bruno Pereira Miranda FATEC Santana de Parnaíba
  • Irapuan Glória Júnior Fatec Santana de Parnaíba https://orcid.org/0000-0003-2973-3470

Palavras-chave:

Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD, Segurança da Informação, Saúde

Resumo

A tecnologia vem avançando cada dia mais, e com ela, os ataques cibernéticos vem se tornando cada vez mais frequentes. Conforme o crescimento, é essencial que se tenha leis, que regulamentem a utilização das informações pessoais e dados sensíveis das pessoas. Desta forma, este estudo busca mostrar a dificuldade encontrada em materiais relacionado a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A metodologia utilizada foi uma revisão sistemática e qualitativa. Os resultados obtidos foram 1.443 artigos candidatos para 6 selecionados e utilizados em nossa pesquisa. Diante disto, foi possível concluir que ainda a falta de materiais para consulta relacionados ao tema.

Referências

AL-FEDAGHI, S.S. THE “RIGHT TO BE LET ALONE” AND PRIVATE INFORMATION. In: Chen, CS., Filipe, J., Seruca, I., Cordeiro, J. (eds) Enterprise Information Systems VII. Springer, Dordrecht. 2007. Disponível em: <https://doi.org/10.1007/978-1-4020-5347-4_18>. Acesso em: 19 de maio de 2022.

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), 2022. Disponível em:< https://www.gov.br/anpd/pt-br >. Acesso em 08 de junho de 2022.

BRASIL. Instrução Normativa de 13 de junho de 2008. Disciplina a Gestão da Segurança da Informação e Comunicações na Administração Pública Federal, direta e indireta. Diário ofi cial da União, n. 115, 18 jun. 2008. Disponível em https://www.gov.br/governodigital/pt-br/legislacao/14_IN_01_gsidsic.pdf. Acesso em 16 de maio de 2022.

BRASIL. Norma Complementar 03/IN01/DSIC/GSIPR. Diretrizes para a Elaboração de Política de Segurança da Informação e Comunicações nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Federal. Diário ofi cial da União, n. 125, 03 jul. 2009. Disponível em http://seer.cgee.org.br/index.php/parcerias_estrategicas/article/view/349. Acesso em: 16 de maio de 2022.

Constituição 1988. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidente da República, [2018]. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=CON&numero=&ano=1988&ato=b79QTWE1EeFpWTb1a

COSTA, Jeferson Morais; ROSA, Stefan de Oliveira. LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS APLICADA À SAÚDE. Revista Humanidades e Inovação. Tocantins. VOL 8, n.45, 2020. Disponivel em

DIAS, Vitor Frazão. VELLA Eduardo Augusto, 2020. DEMOCRACIA, TECNOLOGIA E A LGPD. Disponível em: < https://cepein.femanet.com.br/BDigital/arqPics/1811402358P945.pdf >. Acesso em 08 de junho de 2022.

HAWRYLISZYN, L. O.; COELHO, N. G. S. C.; BARJA, P. R. LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD): O DESAFIO DE SUA IMPLANTAÇÃO PARA A SAÚDE. Revista Univap, São Paulo, [S. l.], v. 27, n. 54, 2021. DOI: 10.18066/revistaunivap.v27i54.2589. Disponível em: <http://revista.univap.br/index.php/revistaunivap/article/view/2589>. Acesso em 16 de maio de 2022.

IBGE: Conta-Satélite de Saúde: 9,6% do PIB foram gastos no consumo de bens e serviços de saúde em 2019. Agência de notícias. Disponível em <https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/33482-conta-satelite-de-saude-9-6-do-pib-foram-gastos-no-consumo-de-bens-e-servicos-de-saude-em-2019 >. Acesso em: 19 de maio de 2022.

International Association of Privacy Professionals. 74% das empresas brasileiras não estão preparadas para a LGPD. 2021. Disponível em: lgpdbrasil.com.br/84-das-empresas-brasileiras-nao-estao-preparadas-para-a-lgpd/. Acesso em 01 de junho de 2022.

NEVES, Lala, Lorenzon, 2021. ANÁLISE COMPARADA ENTRE REGULAMENTAÇÕES DE DADOS PESSOAIS NO BRASIL E NA UNIÃO EUROPEIA (LGPD E GDPR) E SEUS RESPECTIVOS INSTRUMENTOS DE ENFORCEMENT. Biblioteca digital FGV. Disponível em:< https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rpdue/article/view/83423/79192 >. Acesso em 05 de junho de 2022.

Ministério da Saúde: SUS. 2022. Secretaria do Estado de Saúde . Disponível em <https://www.saude.mg.gov.br/sus> . Acesso em: 19 de maio de 2022.

Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia para Assuntos Jurídicos, 2018. Disponível em :< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm >. Acesso em 27 de maio de 2022.

RAPOSO, Cláudio Filipe Lima Rapôso; LIMA, Haniel Melo; JUNIOR, Waldecy Ferreira Oliveira Junior; SILVA, Paola Aragão Ferreira. LGPD - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: Revisão Sistemática. Revista de Administração (RACE).Alagoas.VOL 4, 2019. Disponível em https://revistas.cesmac.edu.br/index.php/administracao/article/view/1035. Acesso em: 16 de maio de 2022.

SANTOS, CERQUEIRA, MENEGHETTI, 2021. Anonimização de dados como garantia ao direito à privacidade na internet das coisas (Internet of Things-IoT). Disponível em:< https://www.editoraverde.org/portal/revistas/index.php/aei/article/view/161>. Acessso em 01 de junho de 2022.

SILVA, E. P. da; CARDOSO, C. As relações entre arquivologia e a Lei Geral de Proteção de Dados: uma análise dos cursos da Enap sobre LGPD. P2P E INOVAÇÃO, São Paulo. [S. l.], VOL 8, n. 2, p. 141–159, 2022. Disponível em https://revista.ibict.br/p2p/article/view/5883. Acesso em: 16 de maio de 2022.

SILVA, Ricardo Donizeti; BORGES, Leandro. A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: Um estudo de caso sobre a LGPD na cooperativa de crédito na cidade de Franca-SP. Revista Eletrônica de Computação Aplicada. São Paulo. VOL 2. n.2, 2021. Disponivel em https://periodicos.unifacef.com.br/index.php/reca/article/view/2308. Acesso em: 16 de maio de 2022.

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Publicado

29-09-2023

Como Citar

Alves, C. de L. ., Souza, G. H. B., Miranda, B. P., & Glória Júnior, I. (2023). Uma Revisão Sistemática das Pesquisas Realizadas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) em Empresas do Setor de Saúde. Journal of Technology & Information, 3(2). Recuperado de http://www.jtni.com.br/index.php/JTnI/article/view/59

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